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INFORMATIVO



Templos religiosos e a imunidade tributária constitucional
A imunidade dos templos de qualquer culto, foi criada com o objetivo de garantir a liberdade de religião e promover igualdade entre as crenç
9 de mai. de 2018


Crédito Bancário E Direito do Consumidor
As relações entre instituições bancárias e seus clientes se fazem cada vez mais presentes na sociedade moderna, em especial no que diz...
25 de abr. de 2018


Contratos de Franquia
A franquia ou franchising é o contrato que liga uma pessoa a uma empresa, para que esta, mediante condições especiais, conceda o direito de
18 de abr. de 2018


O Comércio Eletrônico e a defesa do consumidor
A expansão do comércio eletrônico no Brasil, trouxe benefícios como a facilidade de compra e comodidade, mas também tem gerado muitos confli
11 de abr. de 2018


Inventario Extrajudicial: Você sabe o que é?
Em 2007, com a publicação da Lei nº 11.441/2007, tornou-se possível promover inventário por via extrajudicial ou administrativa, em...
4 de abr. de 2018


SIMPLES NACIONAL – não pague mais imposto que o devido!
Bares & Restaurantes – Centros Automotivos – Farmácias Temos visto inúmeras empresas optantes pelo Simples Nacional recolhendo mais...
28 de mar. de 2018


2ª Turma afasta reajuste da taxa de utilização do Siscomex
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli contrária ao reajuste da Taxa de Utilização do...
21 de mar. de 2018


Rescisão de contrato de imóvel adquirido na planta, possibilidade de devolução dos valores pagos.
Saiba quais são os seus direitos. Nos últimos anos, com o crescimento dos inúmeros empreendimentos imobiliários em todos Brasil, bem...
12 de mar. de 2018
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